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Nossos Serviços

Soluções completas em propriedade intelectual para proteger suas ideias e negócios.

Registro de Marcas

Proteja sua identidade visual e garanta exclusividade no mercado

O que é o registro de marca?

O registro de marca é o processo legal que garante ao proprietário o direito exclusivo de uso de um nome, logotipo, slogan ou qualquer outro sinal distintivo para identificar seus produtos ou serviços no mercado.

Com o registro, você impede que concorrentes utilizem sinais semelhantes que possam causar confusão entre os consumidores.

Benefícios do registro

  • Exclusividade de uso em todo território nacional
  • Proteção legal contra cópias e imitações
  • Valorização do seu negócio
  • Possibilidade de licenciamento e franquias
  • Direito de impedir que terceiros registrem marcas semelhantes

Registro de Patentes

Proteja suas invenções e garanta exclusividade de exploração

O que é uma patente?

A patente é um título de propriedade temporária concedido pelo Estado ao inventor de uma nova tecnologia ou processo. Ela garante ao inventor o direito de impedir que terceiros produzam, usem, vendam ou importem a invenção patenteada.

Existem dois tipos principais de patentes no Brasil:

  • Patente de Invenção (PI): Para produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial.
  • Modelo de Utilidade (MU): Para objeto de uso prático que apresente nova forma ou disposição, resultando em melhoria funcional.

Processo de patenteamento

  1. Busca prévia para verificar a novidade da invenção
  2. Elaboração do pedido de patente (relatório descritivo, reivindicações, desenhos)
  3. Depósito do pedido junto ao INPI
  4. Publicação do pedido
  5. Exame técnico
  6. Concessão da patente

A Brasville acompanha todo o processo, desde a busca prévia até a concessão final da patente.

Direitos Autorais

Proteção para obras literárias, artísticas e científicas

O que são direitos autorais?

Os direitos autorais protegem as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro.

Incluem obras literárias, artísticas, científicas, músicas, filmes, software, entre outros.

Proteção legal

No Brasil, os direitos autorais são regulados pela Lei 9.610/98 e independem de registro para existirem. No entanto, o registro é recomendado como prova de autoria e data de criação.

A proteção dura por toda a vida do autor, mais 70 anos contados a partir de 1° de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.

Nossos serviços

  • Registro de obras literárias, artísticas e científicas
  • Registro de software
  • Contratos de cessão e licenciamento
  • Consultoria em direitos autorais
  • Ações contra violações de direitos autorais

Desenho Industrial

Proteção para a forma plástica ornamental de um objeto

O que é desenho industrial?

O desenho industrial protege a aparência externa de um produto, ou seja, sua forma plástica ornamental ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original.

Diferente da patente, o desenho industrial não protege funcionalidades, mas sim o design estético e original de um produto.

Requisitos e benefícios

Requisitos:

  • Novidade
  • Originalidade
  • Aplicação industrial

Benefícios:

  • Proteção por até 25 anos
  • Exclusividade na exploração comercial do design
  • Valorização do produto no mercado
  • Diferenciação competitiva

Consultoria em Propriedade Intelectual

Orientação especializada para proteger seus ativos intangíveis

Busca e Monitoramento

Realizamos buscas prévias de anterioridade para marcas e patentes, além de monitoramento constante para identificar possíveis violações.

Proteção Internacional

Assessoria para registro de marcas e patentes em outros países, utilizando tratados internacionais como o Protocolo de Madri.

Contencioso

Representação em processos administrativos e judiciais relacionados à propriedade intelectual, incluindo oposições, nulidades e ações de infração.

Contratos e Licenciamentos

Elaboração e análise de contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de marcas e patentes, franquias e outros.

Gestão de Portfólio

Administração estratégica de portfólios de propriedade intelectual, incluindo renovações, manutenção e valoração de ativos.

Treinamentos

Capacitação de equipes sobre temas relacionados à propriedade intelectual, adequados às necessidades específicas de cada empresa.

Por que escolher a Brasville?

Mais de 10 anos de experiência

Há mais de uma década protegendo a propriedade intelectual de empresas e empreendedores em todo o Brasil.

Equipe especializada

Contamos com profissionais altamente qualificados e especializados em todas as áreas da propriedade intelectual.

Alto índice de aprovação

Nossos processos têm um dos maiores índices de aprovação do mercado, garantindo segurança para nossos clientes.

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